Governador anuncia suplementação orçamentária para as Universidades Estaduais

O governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou na manhã de hoje (26), em solenidade no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, suplementação orçamentária de R$ 130 milhões para a área de saúde das Universidades Estaduais. A liberação dos recursos, de acordo com o governo, deve compensar os valores retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM), que retém 30% das rendas próprias das universidades.

O Governo destinou R$ 20,8 milhões para as residências médicas e multiprofissionais dos Hospitais Universitários. Desse valor, a Universidade Estadual de Ponta Grossa terá em torno de R$ 780 mil. Com relação à compensação da DREM, até dezembro, o HU-UEPG receberá R$ 3,3 milhões divididos em cinco parcelas de R$ 660.442,94. “A liberação dos recursos foi um passo importante para a negociação com o governo e abre caminho para que outras demandas das Universidades na área de ensino sejam atendidas”, afirma o reitor Miguel Sanches Neto.

As demais Universidades Estaduais que têm hospital universitário receberão: R$12 milhões (Universidade Estadual de Londrina); R$5,4 milhões (Universidade de Maringá) e R$ 7 milhões (Unioeste) – valores aproximados. 

Sobre a DREM

O Decreto Estadual 5.158/16 regulamenta a aplicação do artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (texto incluído pela Emenda Constitucional 93/16) – este, por sua vez, menciona que “são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% das receitas dos Estados e do Distrito

Presenças

Além de Miguel Sanches Neto (UEPG),  estiveram presentes a reitora da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP), Fátima Padoan, e os reitores da Unespar, Antônio Carlos Aleixo; Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; Universidade Estadual de Maringá (UEM), Júlio César Damasceno; Universidade do Centro-Oeste (Unicentro), Vitor Hugo Zanetti; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolf; o Secretário de Saúde, Beto Preto; Aldo Bona, Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,  o chefe da Casa Civil, Guto Silva, e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia), Tiago Amaral, Alexandre Amaro, Michele Caputo, Cristina Silvestri, Doutor Batista, Luiz Claudio Romanelli, Galo e Goura.