UEPG promove encontro de parceiras do Patronato

O 1º Encontro Anual das Instituições Parceiras do Programa Patronato oportunizou um espaço técnico e político de aproximação entre os diferentes atores sociais envolvidos com a execução penal no meio aberto no município

A oportunidade de reunir os diferentes atores sociais envolvidos com a execução penal no meio aberto do município de Ponta Grossa motivou a realização da primeira edição do Encontro Anual das Instituições Parceiras do Programa Patronato: fortalecendo vínculos entre a execução penal e a sociedade ponta-grossense. O evento ocorreu, nesta terça-feira (19), no Auditório do Campus Central da UEPG, num espaço técnico e político voltado para aprimorar os fluxos de trabalho em torno do atendimento ao conjunto de demandas do programa. Na abertura do encontro, a professora Gisele Alves de Sá Quimelli, vice-reitor da UEPG, agradeceu aos professores envolvidos com as ações do programa e aos participantes do evento de orientação às entidades parceiras. “É um encontro que chega promissor para atender nossos usuários e beneficiários”.

O evento iniciou sua programação com a presença da promotora de justiça Danielle Garcez da Silva, da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, que em sua palestra tratou do tema “A responsabilidade legal e social das instituições acolhedoras de prestadores de serviços à comunidade e demais instituições parceira do Programa Patronato e o compromisso com a justiça”. A mesa do evento contou com a participação das professoras Gisele Alves de Sá Quimelli, Vice-Reitor da UEPG; Marilisa do Rocio Oliveira, pró-reito de Extensão e Assuntos Culturais; Silvana Barbosa de Oliveira, coordenadora pedagógica do Patronato Central do Estado do Paraná; e Silmara Carneiro e Silva, coordenadora do Programa Patronato de Ponta Grossa.

Inserção Social

Ao longo de sua palestra, a promotora de justiça Danielle Garcez da Silva destacou que 548 mil pessoas estão presas no Brasil – destas 42% não têm condenação definitiva. Ainda acentuou que, nos últimos 20 anos, a população carcerária cresceu 380%, enquanto o aumento da população brasileira foi de 30%. Disse que o Estado está em seu limite. Por isso, segundo a apreensão da palestra, o caminho são programas de orientações para quem fica e quem sai do sistema fechado. “Não temos lugar para todos”, diz Danielle. Para a promotora de justiça, o regime aberto é o de melhores respostas para a ressocialização e reintegração social de presos. Entende que o regime fechado deve se destinar aos reclusos mais perigosos; e para os outros propiciar caminhos de ressocialização.

A Promotora de Justiça também destacou a responsabilidade das instituições acolhedoras de prestadores de serviços à comunidade. Neste aspecto, alertou para o fato de se colocar uma pessoa mais sensível, compreensível como responsável pela orientação dos serviços que o sentenciado deverá prestar à sociedade.  A promotora de justiça Danielle observa que o respeito nessa ação é importante porque o preso precisa ter uma perspectiva de inserção social. Ainda acentuou o importante trabalho das instituições parceiras para a ressocialização dos acolhidos. A promotora de justiça registra que um preso custa para o Estado R$ 1.800,00/mês. Por isso, segundo ela, as oportunidades de ressocialização são bem-vindas pelos legisladores. “É preciso trabalhar a autoestima dos condenados, independentemente do regime - fechado, semiaberto ou aberto”, diz Danielle, acrescentando que “só passamos a existir na vida de alguém quando somos respeitados e valorizados”.

Mesa dos Projetos

O encontro prosseguiu com as atividades da mesa de apresentação dos projetos de atendimento ao público que são desenvolvidos no âmbito do Programa Patronato. A composição da mesa contou com a presença de Angela de Quadros Mongruel, coordenadora do projeto Portas Abertas para a Liberdade; Marli de Fátima Rodrigues, coordenadora do projeto de extensão dos assistidos pelo Patronato; e Yara Aparecida Martiny Klippel, coordenadora da área de psicologia do programa. A assistente social Débora Dick fez uma orientação às instituições. Gisela Salloum, psicóloga do Patronato, divulgou o projeto “Livre para Dialogar”, que se constitui em ação voltada ao público jovem atendidos pelas instituições parceiras do Patronato como contrapartida do preparo às instituições conveniadas.

Programa e Encontro

O objetivo do Programa Patronato de Ponta Grossa é prestar atendimento jurídico, pedagógico, psicológico e social aos egressos do sistema penintenciário e aos que cumprem prestação de serviços à comunidade. Trata-se de quadros com a progressão para regime aberto, liberdade condicional e prestação de serviços à comunidade e  autores de crimes de menor potencial ofensivo, que em transações penal propostas pelo Ministério Público e homologadas pelo Poder Judiciário são beneficiados com as alternativas penais, bem como aos oriundos de acordo de conciliação, mediação e técnicas de justiça restaurativa. Suas ações se movimentam na perspectiva de atingir os objetivos da justiça no município na área de execução penal no meio aberto.

Na busca de atingir seus objetivos, o Patronato atende em rede com as instituições estatais e comunitárias de Ponta Grossa, as quais contribuem para efetivar a execução penal no âmbito legal. O que ocorre seja por atuarem no acolhimento dos prestadores de serviços à comunidade, seja porque acolhem os assistidos do programa, prestando atendimento às demandas sociais, psicológicas, educacionais, de saúde e jurídicas. A organização do encontro oportuniza aos participantes um espaço técnico e político propício para aproximar os diferentes atores sociais envolvidos com a execução penal no meio aberto do município de Ponta Grossa. Ainda contribui para aprimorar os fluxos de trabalho em torno do atendimento do conjunto de suas demandas.