Projeto de extensão ‘Falando em Família’ comemora um ano

O Projeto de Extensão ‘Falando em Família’ comemora um ano de lançamento no último dia 15 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Família. O lançamento do projeto ocorreu no dia 15 de maio de 2015, em cerimônia realizada no Cine Teatro Pax e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, conselheiro honorífico da Escola Nacional de Mediação e Conciliação e atuante junto ao Movimento Nacional pela Conciliação, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.

O projeto é uma parceria entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa através do Departamento de Direito das Relações Sociais,  Faculdade Secal e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa (CEJUS/PG).É coordenado pelas professoras Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Maria Consalter, tendo ainda como participantes: Adriana Sant’Anna, Ana Paula Parra Leite, Fabiana Patricia Borgonhone, Fabiane Mazurok Schactae, Larissa Biscaia, Mariana Morsoletto Carmo e Patricia Machado Pereira Giardini. Também conta com a participação efetiva de mais de 60 integrantes, sendo acadêmicos dos cursos de Direito das duas instituições de ensino envolvidas além de servidores do Poder Judiciário.   

A realização do Projeto ocorre por meio de oficinas com os jurisdicionados e tem objetivo de preparar as partes em processos de divórcio e alimentos em Trâmite nas varas de família da comarca de Ponta Grossa para a audiência de conciliação. As oficinas buscam sempre que possível o alcance de uma sentença homologatória de acordo, bem como o abrandamento das mágoas e principalmente a preservação dos interesses dos vulneráveis envolvidos no conflito. Objetiva ainda ouvir os questionamentos e relatos, sensibilizar e informar as partes sobre as questões atinentes ao direito de família, sempre demonstrando interesse pelas manifestações e, principalmente, o respeito ao silêncio de cada jurisdicionado.

De acordo com a coordenação, cada oficina é programada para durar, em média, uma hora e meia e contar com a participação de 15 jurisdicionados. As oficinas ocorrem uma vez por semana na sede do CEJUSC/PG, sendo que as partes de um mesmo processo participam das oficinas em sessões separadas, como forma de evitar polemizações e propiciar a reflexão de cada uma. Em 2015, no período de junho a dezembro, foram realizadas vinte e duas oficinas com a participação de 63 (sessenta e três) jurisdicionados.

Dados fornecidos pelo CEJUSC/PG, de junho a dezembro de 2015, foram designadas 335 audiências de conciliação com um total de 167 audiências conclusivas (consideradas aquelas que resultaram em acordo formalizado ou encaminhamento para instrução processual). Destas 167 audiências conclusivas, em 23% (39 audiências) delas pelo menos uma das partes do processo participou das oficinas do Projeto de Extensão ‘Falando em Família’. Destas 39 audiências, 74% dos processos resultaram em acordo homologado e 26% foram encaminhados para instrução processual.

A coordenação do projeto destaca que, neste ano as atividades do projeto de extensão estão sendo realizadas com a dinâmica inicialmente proposta, porém medidas estão sendo implementadas para viabilizar o melhor desenvolvimento das atividades do projeto ‘Falando em Família’. Desse modo, ainda que o atual cenário seja crítico e os desafios sejam grandes, com a chegada de novas práticas, a abertura do Poder Judiciário para a implantação de projetos, como o  ‘Falando em Família’, e a colaboração dos profissionais atuantes nos sistemas de justiça, é possível acreditar na construção de um novo sistema para a solução dos conflitos em sociedade, mais célebre, efetivo e que garanta a todos o acesso à justiça.