Reitor recebe propostas para assistência estudantil

O reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas recebeu, nesta segunda-feira (23), o relatório final da comissão instituída para estudar e propor instrumentos de permanência e conclusão dos estudos dos alunos da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em seis meses de trabalhos, a comissão elaborou documento no qual propõe medidas como a criação da bolsa permanência; do fundo de assistência estudantil; do cadastro único de assistência estudantil; alteração dos critérios de seleção dos estágios de natureza administrativa; moradia estudantil e benefícios no restaurante universitário.

De acordo com o diretor da Coordenadoria de Auxílio e Orientação ao Estudante (CAOE), Milton Anfilo, as propostas apresentadas pela comissão visam à criação de uma política de assistência estudantil da UEPG. “A ideia é desenvolver ações institucionais que visem a redução das desigualdades sociais, assegurando o acesso, a permanência e o êxito dos alunos, sobretudo aqueles em condições de vulnerabilidade social”. Nesse aspecto, destaca que a comissão contou com a participação dos representantes discentes nos conselhos superiores, apontando carências e propondo medidas para atendimento de tais demandas e a consequente democratização das condições de acesso e permanência dos acadêmicos na universidade.

Para o desenvolvimento dos trabalhos, a comissão atuou em três frentes. Uma subcomissão trabalhou temas como os conceitos e princípios da política estudantil, criação do fundo de assistência estudantil; e do cadastro de assistência estudantil. O segundo grupo buscou subsídios para a ‘criação da bolsa de assistência estudantil; o acesso dos acadêmicos em situação de pobreza aos estágios administrativos; e a criação do fundo de assistência estudantil para estudantes carentes. Já o terceiro grupo discutiu a restauração da Casa do Estudante; descontos e isenções no RU; semanas acadêmicas, eventos culturais, doações de livros e empréstimos de equipamentos para estudantes carentes.

No encontro com o reitor, os membros da comissão detalharam algumas das ações propostas. Entre elas a criação do cadastro único de assistência estudantil, semelhante ao CadÚnico utilizado nos programas sociais do governo federal. “Nesse cadastro estariam aqueles alunos, comprovadamente, em situação de carência colocando em risco a continuidade de seus estudos”, diz Milton Anfilo. Para esses alunos, seria criada a “Bolsa Permanência’, com vigência de até um ano, prazo no qual o estudante deverá se inserir em programas de bolsa de iniciação científica ou de extensão ou em estágios remunerados. “Uma vez enquadrado nesses programas, o aluno deixaria de receber a bolsa permanência, abrindo espaço para outros estudantes carentes”.

Outra proposta diz respeito à criação do Fundo de Assistência Estudantil, que consiste numa reserva financeira para auxílio emergencial aos acadêmicos que venham a se deparar com situações esporádicas de vulnerabilidade, buscando o mínimo de impactos negativos no desempenho estudantil do acadêmico. De acordo com o procurador jurídico da UEPG, João Irineu de Resende Miranda, integrante da comissão, os recursos deste fundo viriam de um percentual da arrecadação obtida em eventos e outras atividades realizadas pelos centros e diretórios acadêmicos que utilizam instalações e equipamentos da instituição. “O repasse seria viabilizado mediante convênio com a FAUEPG - Fundação de Apoio à UEPG, sendo instituído um comitê gestor para gerenciar esse fundo”.

A comissão ainda propõe a alteração critérios de seleção dos estágios de natureza administrativa, dando prioridade aos inscritos no Cadastro Único de Assistência Estudantil que estejam incluídos no programa de bolsa permanência. O cadastro também servirá para a concessão da moradia estudantil, na Casa do Estudante Universitário da UEPG, que já dispõem de regramento próprio nesse sentido; e para concessão de abatimento no valor das refeições do RU, também conforme dispositivos já em vigência.

O reitor Luciano Vargas destacou o trabalho realizado pela comissão dentro do prazo previsto, observando que se trata de um documento importante para o debate em torno da criação de uma política institucional de assistência estudantil, visando à permanência e o bom desempenho dos alunos carentes na instituição. “Algumas medidas dependerão da disponibilidade orçamentária e financeira, mas em sua maioria são ações perfeitamente aplicáveis e que poderão vigorar já partir de 2017”, disse o reitor.

A comissão foi composta pelos servidores Milton Anfilo e Cleunice Castorina de Souza, da CAOE; Paulo Maury Redkva, Proplan; Nilvan Laurindo de Souza, Proad; Ana Paula Veber, Proex; Márcia Eurich Belinsky, Propesp; João Irineu de Resende Miranda e Joel de Oliveira Júnior, Projur; e os representantes discentes Amazonas Santos Neto; Fabrício Antunes Zangisk, Murlio Weber Pontes e Raphael Vieira Lopes. No encontro com o reitor, os estudantes foram representados pelo acadêmico Gabriel Andrade Schleder.