Manifesto em repúdio à cultura do estupro

O estupro de uma adolescente de 16 anos cometido por 33 homens, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na terceira semana de maio, denuncia a violência sofrida cotidianamente pelas mulheres no Brasil. O episódio de estupro coletivo causa tristeza e indignação pela brutalidade dos atos e, ainda, pelo uso a internet para propagar a violência machista, deixando evidente a disseminação da cultura do estupro na sociedade brasileira.

O termo “cultura do estupro” foi desenvolvido nos anos 1970 nos Estados Unidos para mostrar o modo como se costumava culpar as vítimas pelo abuso sexual que sofriam, contribuindo para naturalizar a violência de gênero. Lamentavelmente, o termo mantém absoluta atualidade diante das expressões de ódio contra mulheres e discursos que protegem os agressores, como os que circularam juntamente com o vídeo que expôs o corpo e a dignidade da adolescente nas redes sociais, encorajando outros casos de abuso.

A cultura do estupro pode ser facilmente identificada diante de comportamentos e opiniões que caracterizam o machismo e de estatísticas sobre a violência contra as mulheres. De acordo com o 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública (2013), a cada 11 minutos acontece um caso de estupro no país. Como apenas 30 a 35% dos casos são registrados, é possível projetar um número de ocorrências muito superior aos dados oficiais. As vítimas, segundo o IPEA (2014), são majoritariamente crianças e adolescentes (70%), o que revela uma outra face da violência em nosso país.

Pela defesa da dignidade e dos direitos das mulheres, integrantes do grupo de pesquisa de Jornalismo e Gênero da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) repudiam, de forma incisiva, o caso de estupro coletivo registrado no Rio de Janeiro e manifestam sua indignação diante de qualquer ato de violência contra a mulher, somando-se às organizações e movimentos que atuam em defesa dos direitos humanos. Somos contra as expressões de machismo e todas as formas de intolerância às minorias sociais baseadas em desigualdades de classe, raça ou orientação sexual.

O estupro, em hipótese alguma, é culpa da vítima. A cultura do estupro está disseminada na mídia, nas práticas cotidianas que banalizam a violência e fortalecem os estigmas em torno da sensualidade feminina e nas instituições sociais que se omitem diante do assédio sexual – mencione-se que, até a presente data, a secretária de Direitos Humanos do governo provisório, Flávia Piovesan, tem mantido silêncio sobre a violência relatada.

Por tudo isso, o GP Jornalismo e Gênero defende a efetivação da Lei 12.015/2009, que tipifica o estupro como um crime de ação pública, e a garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência, com atendimento adequado e humanizado, realização de aborto legal e seguro e responsabilização dos culpados. É urgente, ainda, arquivar o projeto de Lei (PL) 5069, que pretende dificultar acesso à pílula do dia seguinte e aborto legal em caso de estupro, retrocedendo direitos já conquistados no que se refere à assistência às vítimas.

Defendemos, por fim, a intolerância em relação ao machismo, pois não se pode aceitar passivamente a brutalidade generalizada e a banalização do ódio que produzem, a cada dia, mais vítimas silenciosas da cultura do estupro. Todos e todas pelo fim da violência machista!

Grupo de Pesquisa Jornalismo e Gênero/UEPG, maio de 2016.