Domingo, 07 de junho de 2026
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes publicou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União a Portaria Capes nº 84/2016, que revoga a Portaria Capes nº 46/2016, referente ao regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio da coordenação do Pibid, comemora o recuo da Capes nas mudanças propostas pela referida portaria, destacando a conquista como resultado da mobilização das instituições, professores e alunos ligados ao programa em todo país.
A Portaria nº46/2016 previa a redução de pelo menos 50% nas bolsas concedidas pelo Pibid. A medida causaria instabilidade nos cursos de licenciatura das 284 Instituições de Educação Superior que institucionalizaram o programa.Isso significaria a desestruturação do trabalho que vem sendo construído em mais de 5,8 mil escolas de educação básica no campo, em terras indígenas, quilombos e nas pequenas e grandes cidades.
A coordenadora institucional do Pibid/UEPG, Maria Odete Vieira Tenreiro, comenta que a portaria nº 46 ia contra todos os princípios e o formato pedagógico do Pibid além de não contemplar o Pibid Diversidade. “Todas as conquistas alcançadas pelo programa até agora seriam desconsideradas se tivéssemos que colocar em prática a portaria 046. A revogação significa uma conquista de um coletivo forte, determinado e que acredita na formação de professores, a união faz a força. Lutamos por um trabalho sério para uma educação pública de qualidade”.
Segundo a coordenadora os coordenadores institucionais do PIBID aguardam ansiosos pela abertura de diálogo entre o Forpibid e a Capes, “O presidente da Capes Abílio Afonso Baeta Neves e a Secretaria Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, já sinalizaram a abertura de diálogo com coordenadores do Pibid”. Em nota, a Capes divulgará, posteriormente, orientação e recomendações sobre a continuidade do Programa.