O movimento dos professores em regime de dobra efetivada marcou a sessão da Câmara Municipal na última quarta-feira, dia 11. Os servidores esperam que o governo não aprove o novo plano de cargos sem acatar as suas reivindicações. Caso a dobra efetivada seja extinta –, cerca de 240 professores terão seu salário reduzido pela metade. A votação do novo plano de cargos deve ocorrer nesta segunda-feira, dia 16.
A discussão sobre o novo plano de cargos do município ainda não terminou. Na última quarta-feira, dia 11, os professores municipais realizaram um protesto na câmara de vereadores. A tentativa foi de convencer os políticos a não votarem o novo plano de cargos sem antes acatarem as propostas dos servidores.
“A nossa ideia é de sensibilizar os vereadores. Como a votação deve acontecer na segunda-feira, dia 16, viemos pra tentar mudar alguma coisa”, diz a professora Silmara Martins.
Na matéria do Portal Comunitário publicada no dia 18 de junho, a questão colocada era o possível corte da dobra efetivada aos professores municipais. A situação, que já se estende por mais de 20 anos, é de que professores concursados para trabalharem 20 horas semanais, trabalham 40 horas e são remunerados com o salário correspondente às 40.
No entanto, na elaboração do novo plano de cargos, a alegação de inconstitucionalidade do regime de dobra efetivada levou a uma proposta de alteração desse quadro.
Caso a mudança ocorra, o salário desses professores seria reduzido à metade. A proposta do governo é que esses trabalhadores se submetam a um novo concurso de 20 horas que será aberto. Ao passarem então por dois concursos, somando 40 horas semanais, continuarão ganhando o salário atual.
Mas, como explica uma professora que não quis se identificar, o problema é mais complexo do que se imagina:
“No concurso antigo, a que nos submetemos, não havia a exigência de sermos formados em pedagogia, o novo plano de cargos prevê essa mudança. Assim, muitos professores que têm dobra efetivada e não têm essa formação não poderiam realizar o novo concurso para tentar manter o mesmo salário que têm hoje”, destaca.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Muncipais (Sindserv), Leovanir Martins, a entidade está tentando negociar com o poder público. “Já foi pedido auxílio de todas as instâncias (Executivo, Judiciário e Legislativo) e não foi conseguido nada. Nossas tentativas agora são o protesto e um abaixo-assinado”, finaliza.
