A moradia adequada se tornou um direito humano e universal em 1948. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o direito à moradia não se resume apenas a ter uma casa, mas também a ter um lar e uma comunidade para viver. Apesar de estabelecida há quase 60 anos, ainda muitas pessoas (mais precisamente 5,5 milhões no Brasil) não tem casa. Para cumprir os direitos humanos são criados programas como o Prolar.
No entanto, deve-se analisar vários aspectos antes de formar uma opinião sobre esses programas e até mesmo os casos de venda de imóveis. Se é um direito, é dever do estado fornecer ou pelo menos dar condições para a aquisição do bem em questão.
Do outro lado é dever do beneficiado o zelo e o cumprimento do acordo, seja na questão do pagamento ou de buscar o programa apenas se o perfil se enquadra com os critérios estabelecidos. Ainda de acordo com o primeiro relatório da ONU sobre direito à moradia, uma habitação digna deve incluir segurança da posse, disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos, além de custo acessível, habitabilidade, não discriminação, localização adequada e adequação cultural.
Trouxemos exemplo de um problema comum: a venda ou aluguel de casas com financiamento facilitado, destinadas a pessoas com baixa renda. A primeira vista parece uma atitude condenável, mas é preciso observar por outros ângulos. Não defendemos tal comportamento, mas e se após anos na fila de espera, o financiamento se concretiza mas apenas para um imóvel distante da escola das crianças, do trabalho dos pais ou ainda dos familiares?
Essa é uma situação recorrente. A professora de história, Soraya Stadler, explica que nos conjuntos habitacionis criados pelo governo é caracteristico o distanciamento do centro e a precariedade dos serviços básicos: “Isso visa reduzir os custos, sem garantias de qualidade de vida”. Ainda assim, pode-se argumentar que existe transporte público para o deslocamento, mas estamos no Brasil, falando de Ponta Grossa, e em especifico do bairro Col. D. Luiza, um dos mais distantes do centro e com ônibus que tem intervalos de até cinco horas.
Apesar disso, não é aceitável a entrada novamente na fila para a aquisição de outro imóvel. Mas, se a pessoa não conseguiu quitar o primeiro financiamento e precisou revender a casa onde ela mora, quem dirá que ela vai conseguir quitar o segundo? Há dificuldade em estabelecer o certo e o errado quando se fala de pessoas, ainda mais quando são muitas. Talvez seja necessária uma reestruturação no programa ou ainda na forma de pensar das pessoas. O objetivo de trazer problemas como estes, não é para que o leitor escolha um e condene o outro, e sim para pensar e perceber que as situações nem sempre são tão simples ou possuem um lado único.
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Bastidores de reportagem:
Mariane Nava
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Marina Alves
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