A cada ano a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. Atualmente o Brasil está entre os dez países com o maior número de presos, superando a marca de meio milhão de detentos. O número constantemente superior ao comportado e as condições precárias agravam a situação.
A superpopulação nas penitenciárias demonstra uma verdadeira afronta aos direitos humanos. Nesse aspecto, basta citar a Lei de Execução Penal (LEP), no seu art. 88, que estabelece o cumprimento da pena em cela individual, com área mínima de seis metros quadrados. Ainda, o art. 85 da LEP prevê que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e a sua capacidade de lotação.
E a situação se espalha por todo país, por exemplo, no município de Serra, Região Metropolitana de Vitória, foram usados contêineres como celas. A cadeia podia abrigar 144 presos, mas encontrava-se com 306. Em Ponta Grossa a situação não é das melhores, e hoje o presídio possui cerca de 350 presos a mais do que sua capacidade.
Dessa forma, ao serem presas, as pessoas não perdem apenas o direito de liberdade. Outros direitos são cerceados, o que provoca mudanças nas personalidades e dignidade. Além disso, as consequências acabam evidenciando um verdadeiro sistema de vingança. Assim, seria necessário que o sistema carcerário brasileiro oferecesse um mínimo de base para que os condenados voltem à sociedade preparados para encarar novamente sua rotina, devidamente ressocializados.
Confira a reportagem: Hildebrando de Souza comporta 60% a mais que sua capacidade estrutural
