Espaço Jurídico

Licença remunerada

2016-07-26T12:38:35-03:00

Licença remunerada é o tema do Espaço Jurídico dessa semana. Clique para ouvir as orientações do professor Volney Campos, do Curso de Direito da UEPG, respondendo perguntas enviadas pelos leitores.

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Flexibilização das leis trabalhistas

2016-07-10T13:53:06-03:00

Clique para ouvir as respostas do professor de Direito da UEPG, Volney Campos, para perguntas enviadas pelos leitores.

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Descontos nos salários dos trabalhadores

2016-07-06T13:13:48-03:00

Clique para ouvir as respostas do professor de Direito da UEPG, Volney Campos, para perguntas enviadas pelos leitores.

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O Motoboy e seus direitos

2014-10-17T17:20:20-03:00

Um dos trabalhos, em especial nas grandes cidades, que mais tem crescido atualmente é o dos motoboys ou mototaxistas: trabalhadores que se utilizam de motocicletas para fazerem suas entregas ou até mesmo transportar pessoas com agilidade e rapidez. Devido à valorização desse trabalho surgiu a necessidade de se regularizar esta atividade, que foi organizada pela lei nº 12.009, de julho de 2009.

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Seguro desemprego

2014-08-28T18:44:19-03:00

O seguro desemprego é um benefício previdenciário, administrado pelo Ministério do Trabalho, que tem como uma das suas principais finalidades garantir uma renda mensal ao trabalhador formal (com vínculo de emprego) que tenha sido despedido sem justa causa, como forma de auxiliá-lo financeiramente durante o período em que está desempregado.

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O Transporte coletivo e a pessoa portadora de deficiência

2014-05-05T03:00:00-03:00

O Transporte público ou coletivo é uma forma de locomoção de pessoas, oferecida por uma empresa publica ou privada. Esse transporte pode ser: a) Municipal, quando a locomoção dos passageiros se dá dentro de dois pontos diversos dentro do perímetro da cidade; b) Intermunicipal, trata-se do transporte de pessoas de uma cidade para outra e c) Interestadual, quando o deslocamento ocorre entre cidades localizadas em estados diferentes.

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O portador e a portadora de deficiência física e seus direitos

2014-02-16T03:00:00-03:00

Segundo a última estimativa do IBGE, cerca de 23,9% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência física. Este dado representa um número significativamente grande de pessoas: cerca de 45,6 milhões que necessitam de políticas públicas de inclusão conforme o grau da deficiência.

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Livre acesso ao Judiciário

2013-10-03T15:00:23-03:00

O direito brasileiro, através da Constituição Federal, garante a todos os cidadãos o livre acesso à justiça, de forma gratuita, inclusive com o oferecimento de serviços de advogado e com a isenção de pagamento de taxas.

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Direitos dos trabalhadores : fique por dentro

2013-05-02T21:06:45-03:00

Respostas do Dr. Volney Campos para perguntas enviadas por 15 leitores no último mês. As questões são sobre hora extra, banco de horas, folga semanal, trabalho aos domingos e feriados, jornada de trabalho de empregada doméstica, entre outros assuntos. Veja a seguir.

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Banco de horas

2012-08-14T02:23:38-03:00

Doutor Volney Campos responde a dúvida que a leitora Talita deixou em um comentário no site, confira.

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Horas extras, compensação e banco de horas: conheça os direitos dos trabalhadores

2012-04-15T21:42:53-03:00

A realização de horas extras por trabalhadores é uma realidade de muitas categorias profissionais. A Constituição Federal e a CLT estabelecem que, como regra geral, a duração normal diária de um empregado deverá ser de até 8 horas, enquanto a duração normal semanal não deve ultrapassar 44 horas. Dentro desse padrão, qualquer trabalho realizado além da 8ª hora diária ou da 44ª hora semanal é considerado ...

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Benefício de Prestação Continuada: um direito do cidadão

2011-11-28T15:35:34-02:00

A ideia de “cidadania” e de “ser cidadão” implica vários aspectos e várias responsabilidades. Porém, “ser cidadão” envolve, sobretudo, ter conhecimento acerca dos seus direitos. A Constituição Federal, a principal e mais importante das leis de nosso país, é repleta de direitos destinados aos seus cidadãos que, por sua vez, muitas vezes desconhecem sua existência e com isso não usufruem o que lhe é direito ...

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As greves, do ponto de vista dos trabalhadores. Você não faria?

2011-10-11T18:56:35-03:00

Nesses tempos de greve, percebem-se reiteradamente vozes de pessoas externando sua indignação a respeito das paralisações das diversas instituições, públicas e privadas, espalhadas pela cidade, pelo estado e pelo Brasil ...

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Espaço Jurídico - a seção

2011-10-10T03:00:00-03:00

A seção Espaço Jurídico oferece auxílio gratuito a você com orientações sobre seus direitos, esclarecimentos de dúvidas, explicações sobre leis e outros assuntos relacionados com a área jurídica.

As perguntas podem ser sobre temas jurídicos, tanto na área trabalhista como cível, previdenciária, criminal, tributária e de regularização de imóveis.

As perguntas e respostas enviadas para a seção de Apoio Jurídico serão publicadas no Portal Comunitário, ficando acessíveis a todos os leitores que entrarem na seção. Com a publicação, as orientações passam a ser úteis também para outras pessoas que estão com dúvidas sobre os mesmos assuntos.

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