Espaço Jurídico https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico Wed, 09 Jun 2021 08:08:30 -0300 Joomla! - Open Source Content Management pt-br site-portalcomunitario@uepg.br (Portal Comunitário) Licença remunerada https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4751-licenca-remunerada https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4751-licenca-remunerada Licença remunerada é o tema do Espaço Jurídico dessa semana. Clique para ouvir as orientações do professor Volney Campos, do Curso de Direito da UEPG, respondendo perguntas enviadas pelos leitores.

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Portal) Espaço Jurídico Tue, 26 Jul 2016 12:38:35 -0300 Flexibilização das leis trabalhistas https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4729-flexibilizacao-das-leis-trabalhistas https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4729-flexibilizacao-das-leis-trabalhistas Clique para ouvir as respostas do professor de Direito da UEPG, Volney Campos, para perguntas enviadas pelos leitores.

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Portal) Espaço Jurídico Sun, 10 Jul 2016 13:53:06 -0300 Descontos nos salários dos trabalhadores https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4716-uma-questao-de-direito https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4716-uma-questao-de-direito Clique para ouvir as respostas do professor de Direito da UEPG, Volney Campos, para perguntas enviadas pelos leitores.

 

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Portal) Espaço Jurídico Wed, 06 Jul 2016 13:13:48 -0300 O Motoboy e seus direitos https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4019-o-motoboy-e-seus-direitos https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/4019-o-motoboy-e-seus-direitos Um dos trabalhos, em especial nas grandes cidades, que mais tem crescido atualmente é o dos motoboys ou mototaxistas: trabalhadores que se utilizam de motocicletas para fazerem suas entregas ou até mesmo transportar pessoas com agilidade e rapidez. Devido à valorização desse trabalho surgiu a necessidade de se regularizar esta atividade, que foi organizada pela lei nº 12.009, de julho de 2009.

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Volney Campos) Espaço Jurídico Fri, 17 Oct 2014 17:20:20 -0300 Seguro desemprego https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3850-seguro-desemprego https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3850-seguro-desemprego O seguro desemprego é um benefício previdenciário, administrado pelo Ministério do Trabalho, que tem como uma das suas principais finalidades garantir uma renda mensal ao trabalhador formal (com vínculo de emprego) que tenha sido despedido sem justa causa, como forma de auxiliá-lo financeiramente durante o período em que está desempregado. 

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Volney Campos, Hemily Abreu) Espaço Jurídico Thu, 28 Aug 2014 18:44:19 -0300 O Transporte coletivo e a pessoa portadora de deficiência https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3564-o-transporte-coletivo-e-a-pessoa-portadora-de-deficiencia https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3564-o-transporte-coletivo-e-a-pessoa-portadora-de-deficiencia O Transporte público ou coletivo é uma forma de locomoção de pessoas, oferecida por uma empresa publica ou privada. Esse transporte pode ser: a) Municipal, quando a locomoção dos passageiros se dá dentro de dois pontos diversos dentro do perímetro da cidade; b) Intermunicipal, trata-se do transporte de pessoas de uma cidade para outra e c) Interestadual, quando o deslocamento ocorre entre cidades localizadas em estados diferentes.

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br () Espaço Jurídico Mon, 05 May 2014 03:00:00 -0300 O portador e a portadora de deficiência física e seus direitos https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3506-o-portador-e-a-portadora-de-deficiencia-fisica-e-seus-direitos https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3506-o-portador-e-a-portadora-de-deficiencia-fisica-e-seus-direitos Segundo a última estimativa do IBGE, cerca de 23,9% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência física. Este dado representa um número significativamente grande de pessoas: cerca de 45,6 milhões que necessitam de políticas públicas de inclusão conforme o grau da deficiência.

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Hemily Abreu) Espaço Jurídico Sun, 16 Feb 2014 03:00:00 -0300 Livre acesso ao Judiciário https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3226-livre-acesso-ao-judicario https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/3226-livre-acesso-ao-judicario O direito brasileiro, através da Constituição Federal, garante a todos os cidadãos o livre acesso à justiça, de forma gratuita, inclusive com o oferecimento de serviços de advogado e com a isenção de pagamento de taxas.

 

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Hemily Abreu) Espaço Jurídico Thu, 03 Oct 2013 15:00:23 -0300 Direitos dos trabalhadores : fique por dentro https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/2818-direitos-dos-trabalhadores-dr-volney-esclarece https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/2818-direitos-dos-trabalhadores-dr-volney-esclarece Respostas do Dr. Volney Campos para perguntas enviadas por 15 leitores no último mês. As questões são sobre hora extra, banco de horas, folga semanal, trabalho aos domingos e feriados, jornada de trabalho de empregada doméstica, entre outros assuntos. Veja a seguir.

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (VOLNEY CAMPOS) Espaço Jurídico Thu, 02 May 2013 21:06:45 -0300 Banco de horas https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/2243-banco-de-horas https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/2243-banco-de-horas Doutor Volney Campos responde a dúvida  que a leitora Talita deixou em um comentário no site, confira.

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Volney Campos) Espaço Jurídico Tue, 14 Aug 2012 02:23:38 -0300 Horas extras, compensação e banco de horas: conheça os direitos dos trabalhadores https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/1956-horas-extras-compensacao-e-banco-de-horas-conheca-os-direitos-dos-trabalhadores https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/1956-horas-extras-compensacao-e-banco-de-horas-conheca-os-direitos-dos-trabalhadores A realização de horas extras por trabalhadores é uma realidade de muitas categorias profissionais. A Constituição Federal e a CLT estabelecem que, como regra geral, a duração normal diária de um empregado deverá ser de até 8 horas, enquanto a duração normal semanal não deve ultrapassar 44 horas. Dentro desse padrão, qualquer trabalho realizado além da 8ª hora diária ou da 44ª hora semanal é considerado ...

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Dr. Volney Campos dos Santos) Espaço Jurídico Sun, 15 Apr 2012 21:42:53 -0300 Benefício de Prestação Continuada: um direito do cidadão https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/1007-beneficio-de-prestacao-continuada-um-direito-do-cidadao https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/1007-beneficio-de-prestacao-continuada-um-direito-do-cidadao A ideia de “cidadania” e de “ser cidadão” implica vários aspectos e várias responsabilidades. Porém, “ser cidadão” envolve, sobretudo, ter conhecimento acerca dos seus direitos. A Constituição Federal, a principal e mais importante das leis de nosso país, é repleta de direitos destinados aos seus cidadãos que, por sua vez, muitas vezes desconhecem sua existência e com isso não usufruem o que lhe é direito ...

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Dr. Volney Campos dos Santos) Espaço Jurídico Mon, 28 Nov 2011 15:35:34 -0200 As greves, do ponto de vista dos trabalhadores. Você não faria? https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/885-as-greves-do-ponto-de-vista-dos-trabalhadores-voce-tambem-faria https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/885-as-greves-do-ponto-de-vista-dos-trabalhadores-voce-tambem-faria Nesses tempos de greve, percebem-se reiteradamente vozes de pessoas externando sua indignação a respeito das paralisações das diversas instituições, públicas e privadas, espalhadas pela cidade, pelo estado e pelo Brasil ...

 

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]]> site-portalcomunitario@uepg.br (Dr. Volney Campos dos Santos) Espaço Jurídico Tue, 11 Oct 2011 18:56:35 -0300 Espaço Jurídico - a seção https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/886-espaco-juridico-a-secao https://portalcomunitario.sites.uepg.br/index.php/espaco-juridico/886-espaco-juridico-a-secao A seção Espaço Jurídico oferece auxílio gratuito a você com orientações sobre seus direitos, esclarecimentos de dúvidas, explicações sobre leis e outros assuntos relacionados com a área jurídica.

As perguntas podem ser sobre temas jurídicos, tanto na área trabalhista como cível, previdenciária, criminal, tributária e de regularização de imóveis.

As perguntas e respostas enviadas para a seção de Apoio Jurídico serão publicadas no Portal Comunitário, ficando acessíveis a todos os leitores que entrarem na seção. Com a publicação, as orientações passam a ser úteis também para outras pessoas que estão com dúvidas sobre os mesmos assuntos.

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