A empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA) venceu, no último dia 06, um recurso no Tribunal Regional Federal (4ª região) para retomar as construções de um aterro sanitário no distrito de Itaiacoca. Segundo estudos, o terreno de propriedade da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Furnas está localizado nas proximidades de uma área de proteção ambiental e de um aquífero subterrâneo. O solo também é impróprio para um aterro por ser do tipo arenoso.
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) divulgado anteriormente pela empresa omite essas informações, e a PGA responde processo por essa questão. Uma ação popular, apoiada pelo Ibama e Instituto Chico Mendes, já tentou impedir a construção. Isabeli Futerko, do grupo Fauna, participou desse movimento. “Nossa luta é pela busca de outras áreas, mais adequadas, o que não foi feito na época”, diz.
Desde a década de 70, os resíduos produzidos em Ponta Grossa são encaminhados para o Aterro do Botuquara. Apesar de também não ser adequado em termos de impacto ambiental, o local tem capacidade para mais ou menos três anos.
No último recurso, a PGA afirma que o espaço restante é muito pequeno, e em breve a cidade teria que levar o lixo para o mesmo aterro de Curitiba, o que dobraria os gastos. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) protocolou uma petição afirmando concordar com as declarações da empresa.
A procuradora Bianca Chemin afirma que existem áreas propícias para um aterro sanitário no município e elas devem ser desapropriadas o quanto antes, pois a prefeitura enfrenta o problema com a criação de novas células no Botuquara há pelo menos oito anos.
Para ela, o recurso da PGA foi estratégico. “A empresa quer pressionar o Tribunal ao dizer que, como a cidade não teria mais onde colocar o lixo, a solução seria liberar o empreendimento”.
Além da questão do aterro, Ponta Grossa não tem uma política municipal de coleta seletiva. O secretário do Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento, afirma que a prefeitura pretende implantar a coleta e instalar uma usina de produção de energia a partir dos resíduos. “Lixo tem muito pouco, quase tudo é reaproveitável”, acredita.
Além disso, completa dizendo que estão buscando áreas alternativas, mais adequadas, no município para a futura instalação de um aterro.
Arquivo comunitário
09/11/2009 - Audiência pública tenta esclarecer questões sobre o aterro da PGA
