O abaixo-assinado contra o aumento das vagas para vereadores na Câmara Municipal de Ponta Grossa já alcançou mais de 14 mil assinaturas, conforme indica o Conselho de Entidades, responsável pela iniciativa. O documento pede a instalação de um projeto de lei de iniciativa popular. Para que pudesse entrar em pauta na Câmara, o abaixo-assinado deveria contar com, pelo menos, 11 mil nomes, conforme o representante do Conselho de Entidades, Douglas Fonseca.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, no início do mês passado, pesquisa com 1.857 Câmaras de Vereadores do país, onde aborda a questão do aumento do número de cadeiras. Ao todo, 2.153 municípios podem alterar a quantidade de legisladores, de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 58/2008.
No Paraná, foram consultadas 115 cidades, de pequeno, médio e grande porte. Ponta Grossa elevará de 15 para 23 cadeiras a partir de 2012 - limite máximo estabelecido pela EC. Entretanto, o aumento provocou manifestações da sociedade civil organizada, contrária à nova lei.
De acordo com o levantamento feito pelo CNM, 38 municípios paranaenses (dos 115 pesquisados) já alteraram seu legislativo, com 134 novas vagas a partir de 2012. As maiores mudanças ocorreram em Guarapuava (de 12 para 21), Colombo (de 13 para 21), Ponta Grossa (de 15 para 23), São José dos Pinhais (de 14 para 21) e Pinhais (de 11 para 17).
A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho do próximo ano, portanto, os municípios ainda podem aumentar seus vereadores. No Paraná, 26 municípios ainda vão modificar suas Câmaras, segundo a pesquisa. É o caso de Arapongas (que pode ir de 11 para 17), Irati (de 10 para 15), Paranavaí (de 10 para 17), Prudentópolis (de 10 para 13), Toledo (de 11 para 19) e Umuarama (de 10 para 17). As outras 51 cidades consultadas não alteraram e não pretendem alterar o número de cadeiras para a próxima legislatura.
Algumas cidades paranaenses têm considerado as manifestações populares pela permanência do mesmo número de vereadores e recuado após apresentação de projetos de lei contrários ao aumento de vagas nos legislativos municipais. Em Londrina, por exemplo, o número continua em 19, depois de pesquisas de opinião.
Em Foz do Iguaçu a situação é a mesma: continuam 15 cadeiras, após recuo dos vereadores e assinatura de requerimento pedindo a retirada da emenda. Maringá também segue com 15 vagas, mesmo o projeto que aumentava para 21 tendo recebido quatro votos (eram necessários 10 para aprovação). Cianorte permanece com 10 parlamentares, enquanto Apucarana continua com 11, mesmo número de Santo Antônio da Platina. Jacarezinho e Cornélio Procópio mantêm os nove vereadores.
Já Cascavel vive algo muito parecido com Ponta Grossa. Os vereadores já aprovaram o aumento (de 15 para 21), mas entidades de classe estão se mobilizando para coletar assinaturas contra o aumento e enviar à Câmara.
O levantamento da CNM aponta que 50,08% municípios brasileiros modificaram a lei e alteraram o número de vereadores. Entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A EC 58/09 define o número de parlamentares tendo em conta a faixa populacional, variando de nove (até 15 mil habitantes) a 55 (mais de 8 milhões de habitantes). A pesquisa está disponível no site www.cnm.org.br .
