Os novos critérios exigem que as fachadas das lojas não avancem sobre a calçada. Além disso, os comerciantes ficam proibidos de ocupar o passeio com placas móveis.
O objetivo é modernizar as práticas de publicidade e propaganda e acabar com a poluição visual em alguns espaços públicos da cidade, como no Calçadão da Rua Coronel Cláudio.
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em 23 de março passado, o projeto do Executivo que prevê adaptações no Código de Obras da cidade para regulamentar critérios para exploração de publicidade em vias públicas.
As alterações delimitam o espaço que os anúncios podem ocupar nas fachadas e determina o quanto elas podem avançar sobre a calçada. A medida proíbe, ainda, que placas móveis de publicidade ocupem o passeio e que braços de iluminação avancem mais de 1,20 metros em relação ao alinhamento do prédio.
Um dos objetivos da atualização do Código de Obras é colocá-lo de acordo com as modernas práticas de publicidade e propaganda em espaços públicos. Em São Paulo, por exemplo, as fachadas foram padronizadas. A panfletagem e anúncios em lotes urbanos foram proibidos pela lei Cidade Limpa, de 2006.
A redefinição dos critérios para a publicidade autorizada visa também diminuir a poluição visual nas vias públicas. O Calçadão da rua Coronel Cláudio, atualmente em obras, é considerado uma das áreas mais visualmente poluídas.
O morador do Calçadão Felipe Amaral, afirma que “muitas calçadas da cidade são estreitas e as fachadas invadem” o espaço público.
