A Câmara Municipal questiona a forma em que tem sido feita a atualização dos nomes de ruas no Cadastro Técnico Municipal, controlado pela Secretaria Municipal de Planejamento. Os vereadores reclamam da confusão gerada pelo sistema, em que são feitos os cadastros de nomes de novas ruas, bairros e imóveis da cidade.
“Quando acessamos o cadastro, vemos as ruas que ainda não tem nome e indicamos.Depois de indicarmos o nome, chega a informação que já esta nomeada está rua. Assim atrasando aquelas ruas que precisam de uma identificação”, disse a vereadora Ana Maria Branco de Holleben (PT).
O vereador Walter José de Souza – Valtão (DEM) explica que chegou a indicar nome para uma rua que já estava registrada. "Vamos pesquisar as ruas sem nome no cadastro e está em branco. Depois aparece que já tem nome. Isso acaba gerando alguns problemas. Temos que parar de dar nomes às ruas e esperar o cadastro atualizar corretamente", diz Valtão.
Levantamento da Ordem do Dia da Câmara Municipal indica que neste ano foram apresentadas somente quatro indicações de nomes de ruas pelos vereadores. As denominações são da competência dos vereadores, através de projetos de lei votados em Plenário, e pelo prefeito municipal, através de decreto.
O diretor do Cadastro Técnico Municipal, Odenir Dimbarre, confirma a existência do problema. "Há vários anos vem acontecendo isso. A mesma rua ter mais de um nome. Nós atualizamos o cadastro de acordo com as informações que o departamento de Urbanismo nos passa". Odenir informa que o problema será “sanado o mais breve possível”. O Departamento de Urbanismo Municipal informa que um levantamento de todos os nomes das ruas da cidade já está sendo feito, segundo o diretor de Urbanismo, Orlando Henneberg.
O vereador George Luiz de Oliveira (PMN) criou uma emenda na Lei Municipal de número 49 de janeiro de 2009, determinando que os vereadores especifiquem exatamente a localização da rua, para que não haja desencontro de informações. “A localização exata facilita o processo de nomeação. No cadastro há uma defasagem de informações. Os vereadores têm que pesquisar pessoalmente a rua que está indicando, para daí, sim, protocolar o seu pedido”, diz George Luiz. Ele afirma ainda que, em muitos casos, os vereadores não vão ao local para conferir se determinada rua já possui ou não denominação.
