Professores e agentes universitários se reuniram na manhã desta quinta-feira, dia 26, no portal de entrada do Campu de Uvaranas, para discutir as propostas apresentadas pelo governo estadual aos sindicatos. No debate, os servidores recolocaram suas reivindicações e analisaram as deliberações do encontro entre governo e reitores realizado na última terça-feira.
Na plenária, sem poder deliberativo, os participantes receberam informações e analisaram as consequências de cada uma das propostas do governo para os funcionários e para a universidade. De acordo com o relato feito pelos membros do Comando de Greve, além da liberação do orçamento de custeio das sete universidades estaduais, para o primeiro trimestre de 2015, o governo propõe:
- o pagamento do terço de férias dos docentes e agentes universitários, numa única parcela, na folha salarial de março;
- a retirada da proposta de inclusão das universidades da Meta 4;
- a formação de uma comissão para discutir e elaborar proposta de mudanças no modelo previdenciário;
- a criação, por decreto já publicado (Decreto nº 546), de um Grupo de Trabalho para a elaboração, dentro de 120 dias, de uma proposta para o projeto de autonomia universitária.
Marcelo Bronosky, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (SindUEPG), afirmou que, só depois de 15 dias de greve, o governo abriu uma agenda de diálogo com os servidores.
Na sua avaliação, os servidores precisam continuar firmes na mobilização para garantir as suas reivindicações. Entre outras questões preocupantes, segundo Marcelo, o governo quer se apropriar do Fundo Previdenciário:
"Essa estratégia de constituir comissão é somente um mecanismo para que o governo possa apresentar o projeto de apropriação do Fundo Previdenciário aos poucos".
Lembrando o não pagamento do terço de férias em dezembro e a promessa não cumprida de pagamento em janeiro e fevereiro, o professor pergunta: "Dá para acreditar em um governo que vem reiteradamente causando incerteza e insegurança ao funcionalismo? É difícil".
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Estaduais de Ensino Superior de Ponta Grossa (Sintespo), Emerson José Barbosa, relatou as propostas apresentadas por representantes do governo na reunião com o Fórum das Entidades Sindicais (FES), que aconteceu na quarta-feira, dia 25, na Secretaria de Estado da Administração.
Entre as propostas, segundo Emerson, estaria a preservação do Fundo Previdenciário e o debate, com o FES e o conjunto do funcionalismo, das mudanças na previdência dos servidores.
"O governo se pronunciou e apresentou propostas, agora se vamos concordar com essas propostas ou não, cabe a nós fazermos a nossa análise", concluiu Emerson, informando que o Sintespo tem assembleia marcada para esta sexta-feira, dia 27, às 14hs, para discutir e deliberar sobre o assunto.
Autonomia universitária
Para Cíntia Xavier, professora do Departamento de Jornalismo e membro do Comando de Greve, se a previdência é o ponto que une todos os servidores, a questão da autonomia unifica o funcionalismo das universidades. Na abertura da plenária, ela lembrou que a autonomia das universidades já está prevista na Constituição e argumentou que, para se avançar além disso, é preciso um debate com toda a comunidade universitária.
Gisele Masson, do Departamento de Educação, defendeu que algumas questões precedem esse debate. Na análise da decisão do governo de formar comissões para elaboração de propostas, a professora pergunta:
"Nós queremos mexer na autonomia universitária? Nós queremos reforma da previdência? Se não queremos, não precisa de comissão. Essa discussão tem de ser feita primeiro, antes de se fazer decreto que institui comissão".
Segundo Jeaneth Stefaniak, do Departamento de Direito, a proposta que está sendo pensada de autonomia das universidades tem uma consequência imediata para os servidores: "nós não teremos mais data-base garantida. Não teremos mais, em maio, a reposição das perdas salariais que hoje é garantida por uma lei estadual".
Mais informações:
SindUEPG - Seti deixa de fora discussão sobre Paranaprevidência, SAS e insiste em decreto sobre autonomia
Minuta do Projeto de Autonomia das Universidades do Estado do Paraná
Sintespo - relato da reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) com representantes do governo
SindUEPG - Reitoria comunica movimento dos servidores sobre reunião com governo
