Projeto de Lei pode provocar 6.500 demissões em todo o Estado
Vigilantes de todo o Estado reuniram-se em Curitiba, na última terça-feira (23), para discutir o rumo de seus empregos. Ameaçados pela criação de um Projeto de Lei que prevê a contratação de policiais militares aposentados para os trabalhos de segurança em órgãos públicos, os trabalhadores buscam métodos de impedir que o Governo implante a medida. Caso o projeto seja aprovado, cerca de 6.500 vigilantes ficarão desempregados no Paraná, 300 só em Ponta Grossa.
Após a proposta do Governo do Estado de substituir vigilantes de órgãos públicos por policiais militares da reserva, sindicalistas e trabalhadores da categoria reuniram-se com deputados na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (23), para discutir sobre o assunto. O encontro teve como objetivo principal falar sobre os reflexos negativos que esse projeto pode causar aos profissionais de segurança.
A assembléia reuniu sete sindicatos de todo o Estado, incluindo o Sindicato dos Vigilantes de Ponta Grossa e Região. Se aprovada, a estimativa é que a medida resulte no desemprego de 6.500 vigilantes em todo o Paraná. Em Ponta Grossa, cerca de 300 vigilantes perderiam o trabalho, algo em torno de 30% de toda a base.
Integrantes da diretoria do Sindicato e funcionários de órgãos públicos buscam formas de conscientizar o governo do impacto negativo que a decisão pode trazer ao cenário estadual, além de prejudicar várias famílias.
O secretário do Sindicato, Edson Ramos, afirmou que o Projeto de Lei é um retrocesso para a classe e uma falta de respeito. Isso porque, além de ignorar as conquistas dos trabalhadores, a proposta tira funcionários qualificados e contrata policiais aposentados que já possuem suas rendas.
“Queremos conscientizar o Governo. São mais de seis mil pais de família que podem perder o emprego para pessoas que já são aposentados e possuem renda”, salienta.
Edson conta que a idéia central é encontrar mecanismos para impedir que o Projeto de Lei seja votado. Entretanto deixa clara a preocupação com uma possível aprovação da proposta. “Estamos com receio de que o governador Roberto Requião (PMDB) coloque a medida, uma vez que o governo possui a maioria dos deputados na assembléia”.
A mensagem 30/2009 do Governo, transformada no Projeto de Lei 244/2009, autoriza o Poder Público a chamar policiais militares da reserva remunerada, que estão aposentados, para fazer a guarda de sedes administrativas e atuarem em funções de natureza estritamente militar.
Isso significa dizer que esses policiais poderão fazer a vez de vigilantes ao cuidarem de edifícios de administração pública como escolas e hospitais públicos, postos de saúde, entre outros.
Os vigilantes, que podem ser diretamente afetados, protestam. Representantes também participaram da Assembléia e, segundo, Paulo Alencar de Sousa, 52 anos, o Projeto de Lei é inconstitucional, já que concederia emprego a ex-funcionários do Estado que já possuem renda (aposentadoria). “Eles já tem suas rendas. Nós dependemos do trabalho para levar o sustento para casa”.
O homem, que tem 27 anos de profissão e atualmente trabalha na Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), revela sua aflição e dos companheiros de trabalho. Ele conta que a maioria está próxima de se aposentar e ficar sem emprego a essa altura seria muito complicado.
“Isso geraria muito desemprego. Muitos de nós estamos próximos da aposentadoria e seria muito difícil conseguir um novo emprego a essa altura”. Alencar é firme ao falar das obrigações do Governo. “O governo precisa dar emprego e não incentivar o desemprego. Na hora de pedir votos, eles lembram do povo”.
A proposta de discutir o assunto partiu de um pronunciamento na tribuna do deputado estadual Péricles de Mello (PT) no dia 1º. de junho. Em sua fala, o deputado pontagrossense manifestou a preocupação com o impacto que a decisão pode trazer aos trabalhadores da categoria de segurança.
“A mensagem do governo deve ser debatida de forma ampla para que não acarrete demissões em massa e prejudique milhares de trabalhadores”, sugeriu Péricles.
