O projeto Eleições Limpas reúne e apresenta normas e diretrizes para alteração do cenário político. Entre os pontos, os principais são: a regulamentação do financiamento de campanha eleitoral; a divisão da eleição em dois turnos e a liberdade na internet.
Para ser aceita e protocolada no senado o Eleições Limpas necessita de 1,6 milhões de votos. Equivalente a um por cento do eleitorado nacional.
Apesar da coleta de assinaturas, a proposta está em fase de construção. Uma equipe de juristas coordenados pelo Instituto Atuação e Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) ainda faz alterações nos principais pontos do “Eleições Limpas”.
As modificações são feitas com base nas 80 propostas da primeira Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial).
De acordo com o presidente do Observatório Social de Ponta Grossa ( OSPG) Nei da Nóbrega Ribas, o projeto foge das definições da primeira Consocial feita em 2012.
Ribas afirma que o fato de o projeto estar em construção é um problema, pois assim o eleitor assina um cheque em branco. “Antes de se coletar as assinaturas, que se apresente o projeto fechado”, explica.
Para Paulo “Cenoura”, a discussão do Eleições Limpas pode agregar mais tópicos importantes para a discussão na sociedade civil.
O Vereador Walter José de Souza (Valtão) diz que o projeto ainda precisa de alterações. Segundo ele, a reforma política é necessária e urgente. Apesar de não trazer todas as mudanças necessárias o Eleições Limpas já é um avanço.
A Consocial reúne deliberações recolhidas em 74 conferências regionais realizadas no país entre os anos de 2003 a 2010.
Bloco anterior: Eleições Limpas aparece como opção de reforma política
Editorial: Os meios existem, falta chegar aos "fins"
