“Meu sorriso não diz nada? Aqui eu estou no céu”, conta Mario*, ao ser questionado se algo havia melhorado depois da transferência do cadeião para a Penitenciária. Mario* é um dentre os 135 detentos que cumprem regime semi-aberto na PEPG.
Preso em Ponta Grossa quando trazia drogas de Foz do Iguaçu, ele explica que, no início, a intenção era apenas pagar algumas dívidas. “Foi uma atitude desesperada. Recebi propostas e, como conhecia a região, aceitei. Mas fui me envolvendo e fui pego”, explica.
Mario* cumpriu toda a pena do regime fechado, dois anos e quatro meses, no cadeião. O que não deveria ocorrer.
Segundo a Lei de Execução Penal, o presídio deve manter encarcerados apenas pessoas em prisão cautelar, antes da sentença penal. Após a condenação, o preso deve ser transferido para uma penitenciária.
O advogado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, João Goes, explica que há uma dificuldade nas transferências após os julgamentos, como forma de prevenir a superlotação nas duas unidades.
“Eles evitam um problema deixando a Penitenciária na lotação correta e gerenciando as vagas. Mas geram outro problema pro presidio, que já é lotado”, conta.
Segundo o diretor do presídio, Bruno Propst, existem 186 presos condenados que já deveriam ter sido transferidos e ainda estão no Hildebrando.
As transferências acontecem através do Comitê para Transferência de Presos (CONTRANSP). Segundo a Secretaria de Justiça (SEJU), ele é integrado por representantes da Polícia Civil/SESP (Secretaria de Segurança Pública), DEPEN/SEJU (Departamento de Execução Penal da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público e Defensoria Pública do Paraná.
Em reuniões semanais, são definidas quantas vagas serão abertas por unidade e quais presos estão na ordem para transferência. O critério de seleção é tempo de antiguidade na prisão, o que, segundo a Secretaria de Justiça, seria o processo mais justo.
*Os nomes dos presos e presidiários apresentados em toda a reportagem são fictícios, compromisso assumido pela repórter anteriormente à realização das entrevistas.
Nova cadeia pública e ampliação da Penitenciária prometem solução para o sistema carcerário
Penitenciária Estadual de Ponta Grossa opera com melhores condições de trabalho
Sem condições mínimas, presídio tem dificuldade em ressocializar detentos
