Proliferação de ratos e baratas, rebeliões, tentativas de fugas e superlotação são alguns dos acontecimentos que caracterizam os presídios brasileiros. Mas e o lado humano das cadeias? Qual é a situação enfrentada pelos detentos que ocupam esses lugares? Os direitos humanos são respeitados dentro desses espaços?
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional , divulgados em 2012, o Brasil temaproximadamente 500.000 mil detentos, ocupando o sétimo lugar no ranking mundial. O nível de ocupação das prisões no Brasil está em 171,9%. O levantamento também aponta um déficit de quase 200 mil vagas no sistema prisional, o que corresponde a 36,5% do total da população carcerária no País.
Na Cadeia Pública Hildebrando de Souza a situação não é diferente. Também conhecida popularmente como “Cadeião”, a prisão está localizada no núcleo Santa Maria, próxima ao viaduto que dá acesso ao bairro, e a capacidade máxima da estrutura é de aproximadamente 230 presos. Hoje, há 580 pessoas detidas, segundo o Vice Diretor do Estabelecimento Penal, Rodrigo A. Furman de Freitas.
“A superlotação é um fator que agrava a questão higiênica. A ventilação nas celas, por exemplo, é uma questão a se preocupar”, afirma Freitas. Outro item que gera reclamações dos moradores em relação ao local onde Hildebrando se localiza e o sobrecarregamento da rede esgoto.
A proliferação de ratos e baratas também foi motivo de reclames, porém, a administração do local afirma que o controle de zooneses é feito periodicamente e o problema foi resolvido.
A limpeza do local é feita pelos próprios presos, dos quais, aproximadamente, 80 são mulheres.
“Na nossa galeria todas as presas limpam as celas”, relata uma detenta que já está há nove meses na cadeia, mas que já foi julgada e não pode sair do Hildebrando pois não há vagas na penitenciaria.
Hoje, há noventa agentes de cadeia pública e nove agentes penitenciários trabalhando no “Cadeião”. Segundo a resolução nº9 das diretrizes penais do Conselho Nacional de Justiça, o ideal é um agente para cada cinco presos. Dessa forma, matematicamente, o Hildebrando apresenta-se com falta de 20 funcionários.
Editorial: Sistema prisional e a violação dos direitos humanos
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