Violência policial contra universitários estimula debate sobre desmilitarização
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Alguns setores da população se organizam para denunciar e combater os abusos policiais. Grupos como o Tortura Nunca Mais, o movimento das Mães de Maio e diversas iniciativas populares em todo o Brasil discutem o tema e erguem a bandeira da desmilitarização das polícias. Mas o que significa essa expressão?
O professor do curso de Direito da UEPG, Murilo Corrêa, explica que pensar em desmilitarização significa alterar os fundamentos jurídicos da atividade policial no Brasil.
“Desmilitarizar a polícia é realizar uma alteração na forma legal de constituição das polícias. Dar às instituições policiais uma regulação normativa que seja compatível com uma política de segurança pública democrática, que enfoque a proteção social e não a repressão à criminalidade”, diz.
Murilo afirma que a discussão envolve também a maneira como se pensa a questão da segurança no país. “As políticas dessa área me parecem uma tentativa de cobrir de um buraco sem fundo que é a desigualdade social. A gente converte problemas sociais em problemas de segurança pública”, afirma.
“Precisamos recusar o discurso que necessitamos de penas mais duras, de mais criminalização, de uma polícia mais assassina do que já temos. Precisamos é de mais direitos e de uma polícia que os respeite.”
O professor também destaca que a violência policial se trata de uma questão de classe. A população marginalizada sofre muito mais com a truculência e a arbitrariedade – o que é consequência da própria formação dos agentes policiais, centrada na repressão, na disciplina e na hierarquia.
“Apenas recentemente os filhos das classes médias aprenderam na própria pele, e em escala reduzida, o que é a violência policial que sistematicamente ocorre nas periferias do país. A forma de neutralizar isso é dizer que ‘há policiais maus’, ‘que os excessos serão apurados’, como se essa realidade não fosse representativa da atuação em larga escala da instituição policial”.
O tópico chegou recentemente à Ponta Grossa, com a criação do Comitê Local pela Desmilitarização da Polícia, que ainda está em fase de implementação. O grupo, que reúne representantes de movimentos sociais, estudantes, professores e trabalhadores, já organizou duas reuniões no campus central da UEPG para discutir o assunto. A data de um terceiro encontro deve ser definida em breve.
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