A 3ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres reuniu cerca de 40 pessoas nesta terça-feira, dia 30. Na ocasião, foram levantadas propostas a serem apresentadas na Conferência Estadual, prevista para outubro.
Discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade e ao fortalecimento da autonomia das mulheres. Este foi o objetivo da 3ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, que aconteceu na tarde de ontem, no auditório do Colégio Sant’ana.
O evento contou com palestra sobre o tema “Mulher: conquistas e desafios para o fortalecimento de sua autonomia”, discussão dos grupos e eleição de delegadas para participarem da etapa estadual da Conferência, prevista para o mês de outubro.
Embora a Conferência tenha caráter regional, participaram apenas representantes do governo municipal, do legislativo e da sociedade civil de Ponta Grossa, totalizando cerca de 40 pessoas. Na avaliação de Maristela Mattos, presidente do Conselho Municipal da Mulher, o resultado da Conferência foi positivo.
“Em comparação com a 2ª Conferência, ocorrida em 2007, em que estiveram presentes 150 pessoas, a participação foi pequena. Mas acredito que as discussões e propostas foram mais ricas”, observa. A presidente lembra que o Conselho Municipal da Mulher é um espaço aberto e que precisa da participação da comunidade para se fortalecer.
Maria Iolanda de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência contra a Mulher da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e palestrante da 3ª Conferência, apresentou a importância do debate sobre igualdade de gênero na formulação de políticas para as mulheres.
“Não há cidadania plena sem o exercício do direito à diversidade”, analisa a professora, referindo-se às desigualdades enfrentadas pelas mulheres e por outros grupos sociais.
A 3ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres também deu destaque ao tema da violência contra a mulher, em especial à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), que coíbe a violência doméstica e familiar.
A partir da exposição de dados atuais sobre casos no município, levantados junto à Delegacia da Mulher, foram discutidas ações para punir e prevenir situações de violência.
Entre as propostas apresentadas pelos grupos de discussão, destacam-se:
- fortalecimento e visibilidade do Conselho Municipal da Mulher;
- formação política das mulheres;
- criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher;
- implantação de uma secretaria municipal de políticas para mulheres;
- inclusão do debate de gênero nas escolas;
- e desenvolvimento de políticas específicas para mulheres no campo da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos.
Depois da etapa municipal ou regional, em que os municípios devem realizar uma avaliação sobre as políticas voltadas às mulheres e apresentar propostas para o atendimento de necessidades específicas, serão realizadas as conferências nos estados e, por fim, uma nacional, de onde sairão diretrizes para a implantação de políticas públicas para mulheres.
Veja também:
22/11/2011 - Conselho da Mulher: ausência de representatividade no município
