Atualmente o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) possui 22 membros. Pelo projeto nº 8.431, do vereador José Carlos Sahagoff Raad (Dr.Zeca), do PSDB, deverá ficar com 18, sendo excluídas entidades como a UAMPG e Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico de Ponta Grossa. O projeto prevê também mudanças nos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural.
O projeto de lei que propõe alterações nos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural do município de Ponta Grossa tramita na Câmara Municipal desde novembro do ano passado. Entre as mudanças, o projeto nº 8.431 ainda prevê uma alteração na composição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac).
De acordo com as alterações propostas no projeto de lei protocolado pelo vereador José Carlos Sahagoff Raad (Dr.Zeca), do PSDB, algumas entidades ficaram de fora da nova composição e não foram notificadas. Atualmente, o Compac possui 22 conselheiros.
Pela proposta, o quadro será reduzido para 18, o que deixará de fora representantes de cinco entidades, como União das Associações de Moradores de Ponta Grossa (Uampg), Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico de Ponta Grossa,Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa (Cdesponta), Entidades de Representação Folclóricas das Etnias localizadas no Município de Ponta Grossa e Instituto de Planejamento (Iplan).
Em entrevista ao Portal Comunitário, alguns representantes alegaram que não foram informados sobre a nova proposta, nem mesmo sobre a retirada dos mesmos como membros do Conselho. A representante das Entidades de Representação Folclóricas das Etnias localizadas no Município de Ponta Grossa, Eneida Ferreira, disse não ter tido contato com o novo projeto de lei do Compac. “Não estava sabendo que o órgão a que represento não existe no projeto de lei”.
Segundo o vereador Zeca, ele apenas recebeu o pedido de reformulação da lei da atual pela presidente do Compac, Elizabeth Shimidt. Por outro lado, a presidente do Compac disse não ter tido contato com o projeto de lei ainda.
Em entrevista para esta reportagem, Elizabeth se mostrou surpresa quando questionada sobre as exclusões no quadro de representantes do Conselho no novo projeto de lei e destacou: “Eu me comprometo a conversar com os vereadores sobre esse assunto”.
A representante do Fundação Cultural de Ponta Grossa no Compac, Maria Ângela Pillati, disse não ter tido contato direto com o projeto de lei, mas foi informada das alterações: “A ideia inicial era apenas normalizar a votação, mas fizeram outras mudanças”.
O projeto de lei já deveria ter sido votado em 22 de fevereiro. Porém a vereadora Ana Maria Holleben (PT) disse ter pedido duas vezes o prazo de 15 dias para avaliação. Segundo a vereadora, foi solicitado também um parecer do Compac com justificativas sobre as alterações na nova proposta, bem como a exclusão de membros do Conselho.
“Vou esperar o parecer do Compac e, se preciso, vou pedir a outro vereador que peça mais 15 dias”, diz a vereadora. Conforme Elizabeth, o Compac aguarda que a vereadora faça o pedido formal, através de ofício.
