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Após a efetivação de 27 cargos comissionados e exoneração de outros 31, da chamada reforma administrativa ocorrida em 1º de abril passado, os vereadores aprovaram em 25 dias depois o aumento de 15 para 23 o número de parlamentares para a próxima eleição.

O projeto de lei 054/2011 que provocou a mudança no quadro de funcionários concede um assessor a mais para cada vereador. Segundo o presidente da Câmara, a reforma prevê uma economia de quase R$37 mil por mês com a redução de 31 salários mensais de R$1.200,00. O que resultará em R$430 mil anuais a menos em gastos. Contudo, os 8 novos vereadores e seus 32 assessores na próxima gestão (2013) custarão ao município quase R$1,8 milhão a mais.

Atualmente, o gasto da Casa fica em torno de R$7,5 milhões anuais e passará a quase R$9 milhões de reais, segundo cálculos da Câmara.O projeto de lei que previa o aumento no número de vereadores assegurado pela na Lei Federal nº 8.058 (de 05/02/2005) foi apresentado à Câmara de Ponta Grossa em agosto do ano passado.

No ultimo dia 25 de abril, o assunto foi aprovado por 10 votos a quatro. A justificativa da maioria foi o aumento da representatividade popular. O vereador Valfredo Dzazio - Dr. Laco (PRP) votou a favor tanto do projeto que permite a contratação de mais um assessor, quanto ao aumento no número de parlamentares.

Ocupante da cadeira desde 1988, Laco defendeu: “Nós já fomos em 21 vereadores em gestões anteriores. Fiz parte dos 21, dos 15 e talvez dos 23. Hoje faço parte da comissão de Saúde, Finanças, CPI dos Transportes, e uma especial que investiga a saúde em Ponta Grossa. Falta tempo para gerenciar a vida parlamentar. Acredito que, para a democracia, 23 é melhor do que 15, que é pouco. Entendo que se aumenta a representatividade, abre espaço para que candidatos da classe popular também se elejam”.

O vereador Alysson Zampieri (PPS), que votou contra o aumento do número de vereadores, disse: “O argumento utilizado foi o aumento da representatividade. Só que meu pai [Marcos Zampieri, vereador em 2003-2005] foi vereador na época em que eram 21 vereadores e estava presente quando foram reduzidos para 15. Segundo ele, a única coisa que alterou foi a redução de gastos. Não teve diferença nenhuma na representatividade”.

Zampieri destacou ainda: “Na minha visão, não tem porque aumentar de 15 para 23. Eu vejo que não há essa necessidade, até porque Ponta Grossa está bem representada e o que falta é um pouco mais de trabalho do secretariado. Os 15 vereadores estão suprindo as necessidades da população. Essa mudança só vai aumentar os gastos, que não são poucos”.

Sobre o argumento de que o aumento do número de cadeiras favorece maior representação popular no Legislativo, o presidente da Câmara, Mauricio Silva (PSB), também o defendeu: “A idéia é abrir mais espaço para as lideranças comunitárias e de diversos segmentos sociais. Nós, além de legislar, somos uma porta para que a comunidade reivindique escolas, ruas, rede de água e esgoto. Cada vereador, apesar de representar a cidade inteira, é mais relacionado a este ou aquele bairro. Por isso acredito que pode aumentar a representatividade”.

Autor do projeto da reforma que autorizou o aumento do número de assessores no Legislativo, o presidente da Casa defendeu as mudanças como “um ganho” para a população. Ele  afirmou que a população não procura a Câmara para informar sobre os problemas comunitários. Este papel, segundo Silva, acaba sendo feito pelos pelos assessores e repassados ao vereador.

Contrário ao aumento no número de vereadores, porém favorável a reforma administrativa, o parlamentar Alessandro Lozza (PSDB) foi enfático: “A câmara de Ponta Grossa é uma das mais enxutas. Para que isso prossiga, é preciso manter apenas 15 vereadores. É fácil pensar no custo por vereador, mas esquece-se do custo dos funcionários, gabinetes, passagens, diárias em hotéis e assessórios”.

Lozza ainda destacou: “Tenho certeza que é um custo bastante alto para a população arcar. Embora o limite de gasto da Câmara será diminuído de 6% para 5% do orçamento municipal, pretendemos mantê-lo no máximo em 2% ou 3%, que é o que gastamos atualmente [R$7,5 milhões]”.

Confira o voto dos vereadores:

Membro do Observatório Social critica decisão da Câmara pelo aumento do número de vereadores

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