O presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Aliel Machado (PCdoB), se sentiu ofendido com a justificativa do prefeito Marcelo Rangel (MD) ao veto da lei n° 11.315, que institui o Plano de Utilização do Espaços Esportivos das Escolas Públicas Municipais no período noturno, feriados e fins de semana.
Veto promove o debate
"Devem ser feitos projetos esportivos", diz diretora
“Eu não sou traficante de droga, nunca coloquei um cigarro na minha boca, para que tenha essa justificativa. Fui eleito com o voto do povo, que me deu o direito de vir aqui legislar e defender a população mais carente”, disse o vereador e autor do projeto que deu origem à lei, na Tribuna da Câmara, do dia 10 de junho.
Na justificativa ao veto, datada de 6 de junho, o texto assinado por Marcelo Rangel e pela secretária Municipal de Educação, Esméria de Lourdes Saveli, apresenta a declaração de uma diretora de escola:
“É dessa forma que nossos governantes querem transformar nossas escolas municipais... em ambientes de usos de drogas, práticas de pichações, uso de bebidas alcóolicas e de diversos delitos como o tráfico de drogas?!”
A justificativa do prefeito é que teria levado em conta manifestação contrária dos profissionais de ensino. A presidente do Conselho Municipal de Educação, Irmã Edites Bet, disse que o Conselho não participou de discussões sobre abertura das quadras das escolas para a comunidade.
Como educadora, a conselheira se colocou contrária à lei. “O jeito que foi posto na Câmara não funciona. Não é só abrir a quadra. Se não delegar alguém para cuidar, não vai funcionar. O vereador precisa complementar essa lei”, afirma.
Aliel explica que levou o Projeto de Lei n° 18/13, que gerou a lei 11.315, até a Secretária de Educação, mas não obteve resposta: “Isso demonstra que eles não estavam preocupados em fazer o debate com as diretoras”.
O autor do projeto afirma que compreende a legitimidade de fazer o veto, mas acredita que devia ter sido tomado maior cuidado na elaboração da sua justificativa.
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