O coordenador da Concidades-Ponta Grossa (Conferência Municipal das Cidades), Maurício Nickel, explica que o principal objetivo do evento é regulamentar as transferências financeiras do Governo Federal para os Municípios.
“As dificuldades dos municípios já estão bem debatidas. O problema da infraestrutura municipal é financeiro. Nós precisamos do dinheiro para poder executar. O maior volume vem do Governo Federal”, afirma.
A Conferência é um espaço para debate sobre as políticas públicas dos municípios que a realizam. Uma das condições para conseguir transferências financeiras é a própria participação do município na Conferência, segundo Nickel.
Na Conferência Estadual, as cidades levarão suas reivindicações para reunir questões em comum de todo o estado. Estas informações vão para uma futura Conferência Federal, a fim de produzir um novo programa Federal de Transferências para decidir como repartir o capital baseado nas reivindicações.
O processo completo demora, em média, 10 anos, segundo Nickel. Quanto à demora, o coordenador pondera: “Bastante tempo para um município, nada pra um país. Dez anos pra um governo federal não é nada”.
Foram eleitos 30 delegados para representarem Ponta Grossa na Conferência Estadual. Um para o Legislativo, oito para o Executivo, 21 para as entidades (que incluem 11 movimentos sociais), três para profissionais, pesquisa e academia, dois para Ongs, três para entidades de classe e dois para o empresariado.
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O presidente do Instituto Urbi, João Luiz Stefaniak, destaca que, entre os problemas de Ponta Grossa, há 78 mil metros quadrados de espaços ociosos dentro da cidade e 12 mil imóveis sem ocupação.
O ponto número cinco, da lista de propostas aprovadas pela Concidades-PG, estabelece o resgate dos programas “Prolimpeza” e “Aproveitamento de Terrenos Não Utilizados”, previstos nas leis municipais 5.009/1994 e 7.235/2003, respectivamente.
Bloco anterior: Conferência das Cidades conta com a participação de apenas um vereador
