Válido até 1995, o direito foi revogado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
14 anos depois, os trabalhadores da categoria estão prestes a conseguir novamente o benefício.
Dois Projetos de Lei tramitam no Senado em busca de devolver esse direito aos vigilantes.
Hoje, para se aposentar, o profissional da categoria, precisa ter 35 anos de contribuição.
Os vigilantes de Ponta Grossa e de todo o País estão participando de uma mobilização para reconquistar o direito à aposentadoria especial. O benefício previa para o funcionário que desempenha função de risco o ganho de um mês a cada quatro trabalhado. Mas foi extinto em 1995, pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Os Projetos de Lei 1033/2003, da deputada Vanessa Grazziotin, e 6113/2009, do senador Paulo Paim, pedem que o direito volte a ser reconhecido.
Dos 25 anos de trabalho exigidos para a aposentadoria especial, os profissionais da categoria passaram a precisar de 35 anos de contribuição para conseguir se aposentar. Além disso, o salário também foi reduzido, uma vez que os cálculos para a aposentadoria especial são diferentes dos feitos para a comum, que não paga 100% pelo fator “expectativa de vida”.
Agora os vigilantes voltam a sonhar com o direito. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei depende da maioria favorável no Senado para que volte a valer.
O secretário geral do Sindicato de Ponta Grossa, Edson Ramos, lembra que muitas aposentadorias foram adquiridas na justiça. “Quando perdemos esse direito, muitos entraram na justiça para conseguir se aposentar na categoria especial. Para isso, precisaram provar que trabalharam aramados durante os 25 anos”.
Edson lembra que o desgaste da profissão pode trazer consequências aos trabalhadores. “Nossa profissão provoca muito desgaste emocional e psicológico. 35 anos é muito tempo. Conheço companheiros que fazem tratamento psicológico ”.
Luciano Ribeiro, vigilante há menos de dois anos, revela que não havia parado para pensar na aposentadoria, mas afirma a importância de ter direito a categoria especial.
“Eu não tinha pensado bem nessa questão antes, mas pensando agora, trabalhamos sobre tensão, temos um desgaste muito grande e 35 anos de atividade é muito tempo. É mais que justo ter esse direito”, afirma Luciano.
Para o vigilante Marcos Neves, a aposentadoria especial melhora a qualidade de vida. “Como temos um desgaste grande, aposentar com 25 anos garante que tenhamos mais saúde e tempo com a família”.
A diretoria do Sindicato dos Vigilantes está otimista e acredita na aprovação da lei que prevê a aposentadoria especial. Edson Ramos explica que o Projeto de Lei conta com o apoio do presidente do Senado, José Sarney, e dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) Carlos Lupi (Trabalho). “Esses apoios são importantes para a aprovação da lei. Acreditamos que esse direito seja reconquistado”, conclui Edson.
